ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 43032000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.303, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.470.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE N° 29.313, DE 10/10/2000.
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Nº 43022000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.302, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 975.389,48 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.313, DE 10/10/2000.
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Nº 43012000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.301, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 444.551,46 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.314, DE 11/10/2000.
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Nº 43002000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.300, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.320, DE 20/10/2000.
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Nº 42992000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.299, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 81.567,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.313, DE 10/10/2000.
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Nº 42982000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.298, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 737.518,87 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.314, DE 11/10/2000.
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Nº 42972000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.297, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 239.779,87 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.313, DE 10/10/2000.
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Nº 42962000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.296, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Quarto Trimestre do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências. DOE N° 29.313, DE 10/10/2000.
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Nº 42942000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.294, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Agricultura. DOE N° 29.322, DE 25/10/2000.
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Nº 42932000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.293, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 855.173,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.313, DE 10/10/2000.
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