Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.976.859,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 663.480,36 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.305, DE 27/09/2000.

DECRETO N° 4.258, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.874,00 em favor de Processamento de Dados do Estado do Pará. DOE N° 29.305, DE 27/09/2000.

DECRETO N° 4.257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 24.398.000,00 em favor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE N° 29.300, DE 20/09/2000.

DECRETO N° 4.256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.268.387,30 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.305, DE 27/09/2000.

DECRETO N° 4.255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000*. * Decreto REVOGADO pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, publicado no DOE Nº 29.480,de 20/06/2001. Dispõe sobre a impressão e a emissão simultânea de documentos fiscais e dá outras providências. * Republicada por incorreção no D.O.E. n° 29.300, de 20.9.2000 DOE N° 29.302, de 22/09/2000.

DECRETO N° 4.254, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará, no dia 8 de setembro de 2000, e dá outras providências. DOE N° 29.293, de 11/09/2000.

DECRETO N° 4.253, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.456.850,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.251, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 211.296,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.300, DE 20/09/2000.

DECRETO N° 4.250, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 390.095,00 em favor da Secretaria Executiva de Cultura. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.