Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.246, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 932.443,99 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.245, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 19.250,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.244, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.022.382,96 em favor da Secretaria Executiva de Saúde Pública. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.243, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 447.056,00 em favor do Gabinete do Governador - Casa Militar. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2000. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 29.291, de 05/09/2000.

DECRETO N° 4.241, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 874.300,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.300, DE 20/09/2000.

DECRETO N° 4.240, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 489.910,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, DE 14/09/2000.

DECRETO N° 4.238, DE 1° DE SETEMBRO DE 2000. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 29.291, de 05/09/2000.

DECRETO N° 4.237, DE 1° DE SETEMBRO DE 2000. Revoga o Decreto n° 3.719, de 8 de novembro de 1999, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno com edificação situado na Travessa do Chaco, n° 2.086, no Município de Belém.. DOE N° 29.291, de 05/09/2000.

DECRETO Nº 4.236, DE 31 DE AGOSTO DE 2000 Submete ao regime de intervenção o Município de Soure e dá outras providências. DOE Nº 29.289, de 01/09/2000.