30.112 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 42352000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.235, DE 31 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 262.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42342000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.234, DE 31 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 539.327,61 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42332000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 522.696,51 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42312000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.231, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.
DOE n° 29.292, de 06/09/2000. |
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| Nº 42302000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.230, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 123.221,65 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.300, DE 20/09/2000. |
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| Nº 42292000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.229, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 679.000,00 em favor do Gabinete do Governador - Casa Civil.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42272000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.227, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 214.583,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42262000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.226, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 2.419.547,96 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42252000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.225, DE 30 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 372.948,59 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE N° 29.292, DE 06/09/2000. |
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| Nº 42242000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N° 4.224, DE 28 DE AGOSTO DE 2000
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 1.939.226,21 em favor da Secretaria Executiva de Saúde Pública.
DOE N° 29.296, DE 14/09/2000. |
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