Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.187, DE 07 DE AGOSTO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor do Gabinete do Governador - Casa Civil. DOE N° 29.272, DE 08/08/2000.

DECRETO N° 4.185, DE 02 DE AGOSTO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 182.252,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.274, DE 10/08/2000.

DECRETO N° 4.183, DE 02 DE AGOSTO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE N° 29.271, DE 07/08/2000.

DECRETO N° 4.182, DE 31 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 164.353,26 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.271, DE 07/08/2000.

DECRETO N° 4.181, DE 31 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 765.282,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.269, DE 03/08/2000.

DECRETO N° 4.180, DE 31 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.080,00 em favor da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará. DOE N° 29.271, DE 07/08/2000.

DECRETO N° 4.179, DE 27 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 42.203,00 em favor do Centro Regional de Saúde - Castanhal. DOE N° 29.292, DE 06/09/2000.

DECRETO N° 4.178, DE 27 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 170.735,50 em favor da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. DOE N° 29.269, DE 03/08/2000.

DECRETO N° 4.176, DE 26 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 910.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado. DOE N° 29.271, DE 07/08/2000.

DECRETO N° 4.175, DE 26 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.806.464,31 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.271, DE 07/08/2000.