Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.146, DE 06 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$987.357,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N°29.252, DE 11/07/2000.

DECRETO N° 4.145, DE 06 DE JULHO DE 2000 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências. DOE N°29.252, DE 11/07/2000.

DECRETO N° 4.144, DE 06 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 430.000,00 em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará. DOE N° 29.252, DE 11/07/2000.

DECRETO N° 4.143, DE 06 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,00 em favor da Empresa Pública Ofir Loyola. DOE N° 29.252, DE 11/07/2000.

DECRETO N° 4.142, DE 06 DE JULHO DE 2000 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro e de Outras Fontes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências. DOE N°29.258, DE 19/07/2000.

DECRETO N° 4.141, DE 06 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar no valor de R$ 525.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.258, DE 19/07/2000

DECRETO N° 4.140, DE 06 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.127.755,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.. DOE N° 29.252, DE 11/07/2000.

DECRETO N° 4.136, DE 30 DE JUNHO DE 2000 Retifica o Decreto n° 6.973, de 27 de junho de 1990, que concedeu pensão mensal em favor de ANA LÚCIA COELHO DA CONCEIÇÃO e THIELLY CRISTIANN CONCEIÇÃO DE ANDRADE, viúva e filha do ex-servidor AMIRALDO DA ASSUNÇÃO GOMES DE ANDRADE. DOE N° 29.246, DE 03/07/2000.

DECRETO N° 4.135, DE 30 DE JUNHO DE 2000. Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e de percentuais de distribuição das parcelas, aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS. DOE n° 29.245, de 30/06/2000.

DECRETO N° 4.134, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer. DOE N° 29.258, DE 19/07/2000.