ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 41322000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.132, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.084.600,00 em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE N° 29.246, de 03/07/2000.
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Nº 41312000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.131, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, de 03/07/2000.
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Nº 41302000 Decreto Estadual 2000
DECRETO 4.130, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.889.423,75 em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social. DOE N° 29.261, DE 24/07/2000
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Nº 41292000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.129, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 215.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, de 03/07/2000.
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Nº 41282000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.128, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.373.604,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, de 03/07/2000.
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Nº 41272000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.127, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 619000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, de 03/07/2000.
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Nº 41242000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.124, DE 28 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar no valor de R$ 9.088.831,55 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.259, DE 20/07/2000
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Nº 41212000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.121, DE 27 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 114.000,00 em favor da Ação Social Integrada do Palácio do Governo. DOE N° 29.246 de 03/07/2000.
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Nº 41202000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.120, DE 06 DE JULHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Justiça. DOE N° 29.249 de 06/07/2000.
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Nº 41192000 Decreto Estadual 2000
DECRETO N° 4.119, DE 21 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 160.200,00 em favor do Gabinete do Governador - Casa Civil DOE N° 29.249 de 06/07/2000.
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