Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.118, DE 21 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.775.000,00 em favor da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE N° 29.249 de 06/07/2000.

DECRETO N° 4.117, DE 21 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 182.244,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.243, de 28/06/2000.

DECRETO N° 4.116, DE 21 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00 em favor da Ação Social Integrada do Palácio do Governo.. DOE N° 29.243, de 28/06/2000.

DECRETO N° 4.115, DE 21 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 435.325,84 em favor da Universidade do Estado do Pará. DOE N° 29.249 de 06/07/2000.

DECRETO N° 4.114, DE 20 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.324,00 em favor da Secretaria Executiva de Saúde Pública. DOE N° 29.265, DE 28/07/2000

DECRETO N° 4.113, DE 20 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar no valor de R$ 517.060,26 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE N° 29.258, DE 19/07/2000

DECRETO N° 4.112, DE 20 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 298.400,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.243, de 28/06/2000.

DECRETO N° 4.111, DE 20 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 126.232,40 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.243, de 28/06/2000.

DECRETO N° 4.109, DE 19 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.362.418,80 em favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE N° 29.243, de 28/06/2000.

DECRETO N° 4.108, DE 19 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 381.540,10 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.243, de 28/06/2000.