Banco de Leis & Normas

DECRETO N°4.096, DE 13 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 691.409,80 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.246, de03/07/2000.

DECRETO N° 4.095, DE 07 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.032.212,67 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.237, de 19/06/2000.

DECRETO N° 4.094, DE 07 DE JUNHO DE 2000. * Republicado por incorreção no DOE N° 29.230, de 08 de junho de 2000. DOE N° 29.231, DE 09/06/2000.

DECRETO N° 4.093, DE 07 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 76.000,00 em favor de Órgão da Administração Pública Estadual. DOE n° 29.235, de 15/06/2000.

DECRETO N° 4.092, DE 07 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 223.653,42 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE n° 29.237, de 19/06/2000.

DECRETO N° 4.091, DE 05 DE JUNHO DE 2000 Dispõe sobre a criação, no Estado do Pará, do Núcleo de Gerência do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - NGP/PARÁ e o Grupo de Assessoramento - GTC/PARÁ. * Republicado por incorreção no DOE N° 29.230, de 08/06/2000. DOE N° 29.232, de 12/06/2000.

DECRETO N° 4.089, DE 07 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.618.785,38 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE n° 29.237, de 19/06/2000.

DECRETO N° 4.087, DE 01 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 360.417,00 em favor da Fundação Carlos Gomes. DOE n° 29.235, de 15/06/2000.

DECRETO N° 4.085, DE 01 DE JUNHO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 229.091,00 em favor do Ministério Público. DOE n° 29.237, de 19/06/2000.

DECRETO N° 4.083, DE 30 DE MAIO DE 2000 Altera a denominação de Funções Gratificadas no Quadro da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda. DOE N° 29.225, de 01/06/2000.