Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.055, DE 17 DE MAIO DE 2000.

DECRETO N° 4.054, DE 11 DE MAIO DE 2000. Cria o Programa Raízes e dá outras providências. DOE N° 29.212, de 15/05/2000.

DECRETO N° 4.052, DE 11 DE MAIO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.488.064,31 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.223, DE 30/05/2000.

DECRETO N° 4.051, DE 11 DE MAIO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 673.932,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.217, DE 22/05/2000.

DECRETO N° 4.050, DE 11 DE MAIO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 121.093,50 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.218, DE 23/05/2000.

DECRETO N° 4.049, DE 09 DE MAIO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 161.754,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.218, DE 23/05/2000.

DECRETO N° 4.047, DE 09 DE MAIO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 186.489,05 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.217, DE 22/05/2000.

DECRETO N° 4.046, DE 09 DE MAIO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.102.664,00 em favor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE n° 29.237, de 19/06/2000.

DECRETO N° 4.045, DE 8 DE MAIO DE 2000. DOE N° 29.209, DE 10/05/2000.

DECRETO N° 4.044, DE 8 DE MAIO DE 2000. DOE N° 29.209, DE 10/05/2000.