Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 4.009, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 29.203, de 02/05/2000.

DECRETO N° 4.008, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE N° 29.203, de 02/05/2000.

DECRETO N° 4.007, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Altera dispositivos do Decreto n° 3.743, de 17 de novembro de 1999, que dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS correspondente à prestação de serviço de transporte de carga. DOE N° 29.203, de 02/05/2000.

DECRETO N° 4.006, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 614.725,00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer. DOE N° 29.203 de 02/05/2000.

DECRETO N° 4.005, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 575.327,70 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.203 de 02/05/2000.

DECRETO N° 4.004, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 35.104.808,72 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.203 de 02/05/2000.

DECRETO N° 4.003, DE 24 DE ABRIL DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 572.679,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.211 de 12/05/2000.

DECRETO N° 4.002, DE 20 DE ABRIL DE 2000 Fixa o soldo da Polícia Militar do Pará e dá outras providências. DOE N° 29.198, de 24/04/2000.

DECRETO N° 4.001, DE 20 DE ABRIL DE 2000 DOE N° 29.198, de 24/04/2000.

DECRETO N.º 3.990, DE 11 DE ABRIL DE 2000. Dispõe sobre a proibição da comercialização interestadual, de peixe in natura e/ou resfriado no Estado do Pará, no período de 15 a 23 de abril de 2000. * Publicado no DOE(Pa) 12.04.00