30.112 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 39852000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N.º 3.985, DE 07 DE ABRIL DE 2000.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
* Publicado no DOE(Pa) 13.04.00 |
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| Nº 39752000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N.º 3.975, DE 30 DE MARÇO DE 2000.
Regulamenta as atividades da Corregedoria Fazendária - COFAZ, integrante da estrutura da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda , e define suas competências e as atribuições dos chefes de suas subunidades.
* Publicado no DOE(Pa) 07.04.00 |
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| Nº 39682000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 3.968, DE 28 DE MARÇO DE 2000.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 29.181, DE 29/03/2000 |
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| Nº 39672000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 3.967, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 09/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à BERTIN LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 26.420/00.
* Publicado no DOE(Pa) 05.05.00 |
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| Nº 39662000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N.º 3.966, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 08/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à CONDURÚ CONSULTORIA AGROINDUSTRIAL LTDA, conforme Processo SEPLAN nº 231.969/99.
Publicado no DOE(Pa) 02.05.00 |
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| Nº 39642000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 3.964, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 06/00, através da qual a Comissão da Política de
Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à
SIMARA - SIDERÚRGICA MARABÁ S/A, conforme Processo SEPLAN nº 73.464/99.
* Publicado no DOE(Pa) 02.05.00 |
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| Nº 39632000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 3.963, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 05/00, através da qual a Comissão da Política de
Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à
AMAFIBRA - FIBRAS E SUBSTRATOS AGRÍCOLAS DA AMAZÔNIA LTDA,
conforme Processo SEPLAN nº 235.791/99.
Publicado no DOE(Pa) 02.05.00 |
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| Nº 39622000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 3.962, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 04/00, através da qual a Comissão da Política de
Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à
TRAMONTINA BELÉM S/A, conforme Processo SEPLAN nº 157.560/97, juntado ao
Processo original SEPLAN nº 38.337/97.
* Publicado no DOE(Pa) 02.05.00 |
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| Nº 39612000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO N.º 3.961, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 03/00, através da qual a Comissão da Política de
Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à
LATICÍNIOS MORRINHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme Processo
SEPLAN nº 232.341/00.
* Publicado no DOE(Pa) 02.05.00 |
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| Nº 39602000 | Decreto Estadual | 2000 | DECRETO Nº 3.960, DE 29 DE MARÇO DE 2000
Homologa a Resolução nº 02/00, através da qual a Comissão da Política de
Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal à
METALGRÁFICA DA AMAZÔNIA S/A - METALMAZON, conforme Processo
SEPLAN nº 22.248/00.
* Publicado no DOE(Pa) 02.05.00 |
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