Banco de Leis & Normas

DECRETO N.º 3.959, DE 29 DE MARÇO DE 2000 Homologa a Resolução nº 01/00, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão de benefício fiscal À INDÚSTRIA QUÍMICA DE SOLVENTES DO NORTE DO BRASIL LTDA. - SOLVEBRÁS, conforme Processo SEPLAN nº 122.027/99. * Publicado no DOE(Pa) 02.05.00

DECRETO N° 3.956, DE 28 DE MARÇO DE 2000. DOE n° 29.181, de 29/03/2000

DECRETO N° 3.955, DE 28 DE MARÇO DE 2000. DOE n° 29.181, de 29/03/2000

DECRETO N° 3.954, DE 28 DE MARÇO DE 2000 DOE n° 29.181, de 29/03/2000.

DECRETO N° 3.953, DE 27 DE MARÇO DE 2000 Institui o Sistema de Informações Governamentais - SIG e dá outras providências. DOE n° 29.180, de 28/03/2000.

DECRETO N° 3.950, DE 27 DE MARÇO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.250.074,20 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE n° 29.184 de 03/04/2000.

DECRETO N° 3.949, DE 27 DE MARÇO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Especial no valor de R$ 4.639.602,00 em favor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - CPC DOE n° 29.184 de 03/04/2000.

DECRETO N° 3.947, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permitidos e autorizados. DOE N° 29.179, de 27/03/2000.

DECRETO 3.945, DE 22 DE MARÇO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 305.602,85 em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE n° 29.184 de 03/04/2000.

DECRETO 3.944, DE 22 DE MARÇO DE 2000 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 11.444.706,33 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE n° 29.181, de 29/03/2000.