Banco de Leis & Normas

Concede o título de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. OSVALDO ORLANDC DA COSTA, Comandante do Destacamento “B” das Forças Guerrilheiras do Araguaia.

Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. ADENIRSON MEDEIROS LAGE DA SILVA e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 037, DE 19 DE JANEIRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 022, de 15 de março de 1994, que "Estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará." DOE N° 29.134, de 20/01/2000.

Concede o título de “Cidadã do Pará” à Sra. MARIA DE NAZARÉ SANTOS PAES DE CARVALHO e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadã do Pará” a Sra. ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA SALMEN HUSSAIN e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” às Rádios Marajó de Breves e Guarani FM e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadão do Pará” ao Eng° CAIO MÁRCIO BARBOSA BARRA e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadã do Pará” à Senhora JANDIRA PEREIRA PEDROSO e dá outras providências:

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. EDWIRGENS RIBEIRO e dá outras providências.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.