Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sociólogo LUIZ CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.

Altera o inciso VI do art. 29 e acrescenta o art. 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Advogada MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Advogada MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadão do Pará” ao Sr. Piergiuseppe Conti (Pedro Jose) e dá outras providências.

Concede o título de “Honra ao Mérito Post-Mortem” ao Sr. CARLOS ROQUE e dá outras providencias.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito Post-Mortem” a Sra. MARIA HELENA NEVES COUTINHO, e dá outras providencias.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ROBERTO DALL’AGNOL e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Major-Brigadeiro-do-Ar PAULO ROBERTO BORGES BASTOS e dá outras providências.

Concede o título honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. WALDEMAR DE OLIVEIRA VALENTE pelos relevantes serviços prestados ao Estado d Pará e dá outras providências.