Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.112 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 092000	Decreto Legislativo	2000	Concede o título de “Honra ao mérito” Post-Mortem ao Dr. EDSON DE MORAES GABY.	↓ PDF
Nº 082000	Resoluções	2000	Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Prêmio Legislativo de Direitos Humanos.	↓ PDF
Nº 082000	Decreto Legislativo	2000	Concede o título de “Honra ao mérito” Post-Mortem ao Dr. LUIZ ROBERTO COELHO DE SOUZA MEIRA.	↓ PDF
Nº 072000	Resoluções	2000	Denomina a Sala de Inspetoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de "Agente Ricardo Bastos".	↓ PDF
Nº 072000	Decreto Legislativo	2000	Concede o título de “Honra ao mérito” ao cantor Roberto Villar e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 062000	Resoluções	2000	Denomina "HELENA COUTINHO" o Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 062000	Decreto Legislativo	2000	Concede o título de “Cidadão do Pará” ao Exmo. Deputado Estadual FAISAL FARIS MAHMOUD SALMEN HUSSAIN e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 052000	Resoluções	2000	Altera dispositivos da Resolução n° 02/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 052000	Decreto Legislativo	2000	Concede o título de Cidadão do Pará ao Engenheiro JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 042000	Resoluções	2000	Estabelece a realização anual de reunião Solene para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.	↓ PDF