Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 3.405, DE 16 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.776.120,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.949, de 23/04/1999.

DECRETO N° 3.404, DE 12 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento de Investimento das Empresas, o Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 em favor de Processamento de Dados do Estado do Pará. DOE N° 28.948, de 22/04/1999.

DECRETO N° 3.403, DE 15 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 408.814,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.960, de 10/05/1999. * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do estado n° 28.950, de 26/04/1999. DOE N° 28.960, de 10/05/1999.

DECRETO N° 3.401, DE 12 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.885.374,84 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.948, de 22/04/1999.

DECRETO N° 3.400, DE 15 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 942.162,89 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.945, de 16/04/1999.

DECRETO N° 3.399, DE 14 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.460.648,73 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE N° 28.949, de 23/04/1999.

DECRETO N° 3.398, DE 14 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 11.300.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Transportes. DOE N° 28.949, de 23/04/1999.

DECRETO N° 3.396, DE 12 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.702.857,56 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.948, de 22/04/1999.

DECRETO N° 3.395, DE 12 DE ABRIL DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 117.800,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.945, de 31/03/1999.

DECRETO N° 3.392, DE 12 DE ABRIL DE 1999 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo e do Poder Legislativo - Recursos de Outras Fontes, referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. DOE N° 28.948, de 22/04/1999.