Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 3.337, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 em favor do Centro Regional de Saúde - Altamira. DOE N° 28.921, de 12/03/1999.

DECRETO N° 3.336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 338.021,97 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.910, de 25/02/1999.

DECRETO N° 3.333, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 Homologa a Resolução n° 15/98, através da qual a Comissão de Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado aprova a concessão do benefício fiscal à ATLAS FRIGORÍFICO S/A - FRIGO A, conforme Processo n° 111.845/98. publicado no DOE nº 28.916, de 05 de março de 1999. DOE N° 28.916, DE 05/03/1999

DECRETO N° 3.331, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera dispositivos do Decreto n° 264, de 3 de maio de 1995, que estabelece normas de procedimento para utilização dos Documentos Fiscais. DOE N° 28.905, DE 18/02/1999.

DECRETO N° 3.330, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera dispositivo do Decreto n° 2.070, de 26 de março de 1997, republicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.905, de 18/02/1999.

DECRETO N° 3.327, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 Abre o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro, referente ao Primeiro Trimestre do exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. DOE N° 28.918, de 09/03/1999. DOE N° 28.918, de 09/03/1999.

DECRETO N° 3.326, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 204.083,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.921, de 12/03/1999. * Decreto republicado no DOE acima especificado. Anteriormente o Crédito Suplementar constava do valor de R$ 402.083,00, tendo ainda sofrido alterações em suas tabelas. DOE anterior - n° 28.910, de 25/02/1999. DOE N° 28.921, de 12/03/1999.

DECRETO N° 3.326, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 204.083,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.921, de 12/03/1999. * Decreto republicado no DOE acima especificado. Anteriormente o Crédito Suplementar constava do valor de R$ 402.083,00, tendo ainda sofrido alterações em suas tabelas. DOE anterior - n° 28.910, de 25/02/1999. DOE N° 28.921, de 12/03/1999.

DECRETO N° 3.325, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 24.269,08 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.910, de 25/02/1999. DOE N° 28.910, de 25/02/1999.

DECRETO N° 3.323, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Atribui às Secretarias Executivas que menciona a responsabilidade pelas despesas com a manutenção das atividades desenvolvidas pelos Secretários Especiais de Estado, e dá outras providências. DOE N° 28.900, de 09/02/1999.