Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 3.287, DE 04 DE JANEIRO DE 1999 Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações. DOE N° 28.877, de 07/01/1999. DOE N° 28.877, de 07/01/1999.

Aprova a prorrogação da intervenção no Município de Jacundá e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadão do Turismo” ao Padre Giovanni Gallo.

Concede o título Honorífico de “Cidadão do Pará” ao ilustre Advogado e Superintendente Regional da Polícia Federal, Dr. Geraldo José de Araújo e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. PAULO SERGIO FROTA E SILVA e dá outras providências.

Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Zeno Augusto Barros Veloso e dá outras providências.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Dr. LAURIMAR PANTOJA AYRES e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Oriental – EMPRAPA e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Irani Bertolini e dá outras providências.

Aprova as contas do Sr. Governador do Estado do Pará, Dr. Almir José de Oliveira Gabriel, em relação ao Exercício de 1998 e dá outras providências.