Banco de Leis & Normas

Dá nova redação ao § 2° do Artigo 318 da Constituição do Estado do Pará.

Submete ao regime de intervenção o Município de Rurópolis e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Empresa BERTILLON LTDA e dá outras providências.

Concede o título de “Cidadão do Pará” ao Dr. VITOR MANUEL JESUS MATHEUS e dá outras providências.

Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor David Miguel dos Santos e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Anivaldo Juvenil Vale e dá outras providências.

Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Raimundo Nonato Lima Macedo e dá outras providências.

Cria uma Comissão Especial de Trabalho, para elaboração da programação alusiva aos festejos dos 500 anos do Nascimento do Povo Brasileiro no âmbito deste Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Irmão Ronald David Hein e dá outras providências.

Estabelece a realização anual de Sessão Especial para comemoração do "Dia Mundial da Água".