Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.164, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998 Altera dispositivo da Lei n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989, e dá outras providências. DOE N° 28.853, de 02/12/1998.

LEI N° 6.163, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998 Considera as cidades de Óbidos e Vigia como "Patrimônio Cultural do Estado do Pará" e dá outras providências. DOE N° 28.853, de 02/12/1998.

LEI N° 6.162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998. Revoga as Leis n°s. 5.883 de 21 de dezembro de 1994 e 6.142 de 24 de junho de 1998 e dá outras providências. DOE N° 28.850, de 27/11/1998.

LEI N° 6.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Lei n° 5.810/94 e dá outras providências. DOE N° 28.849, DE 26/11/1998.

LEI N° 6.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências. DOE N° 28.849, DE 26/11/1998.

LEI N° 6.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Pastoral do Menor Trabalhador e dá outras providências. DOE N° 28.849, DE 26/11/1998.

LEI N° 6.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, nos termos da Lei n° 4.321, de 03 de setembro de 1970, a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.157, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES - APACC e dá outras providências. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CURUAI - ASMOVIC - sediada na Vila Curuai, no Município de Santarém. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS PRÓ-DEFICIENTES VISUAIS - PRODV. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.