Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO-CULTURAL EXÉRCITO DE CRISTO, com sede em Belém, Estado do Pará. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Denomina de Engenheiro Douglas Cohen a Rodovia PA-254 e dá outras providências. DOE N° 28.845, DE 20/11/1998.

LEI N° 6.152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 Autoriza o Poder Executivo a consignar recursos para a Academia Paraense de Letras e dá outras providências. DOE N° 28.845, de 20/11/1998.

LEI N° 6.151, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998 ESTENDE O BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.802, DE 17/09/1998.

LEI N° 6.150, DE 27 DE JULHO DE 1998 Assegura matrícula aos portadores de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências. DOE N° 28.766, de 28/08/1998

LEI N° 6.149, DE 23 DE JULHO DE 1998 Denomina de SEBASTIÃO SODRÉ DA GAMA o Planetário de Belém. DOE N° 28.764, de 24/07/1998.

LEI N° 6.148, DE 14 DE JULHO DE 1998 Altera o art. 5° da Lei n° 5.924, de 28 de dezembro de 1995, que cria o Município de Curuá. DOE N° 28.758, DE 16/07/1998

LEI N° 6.147, DE 14 DE JULHO DE 1998 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a “Maternidade do Povo” e dá outras providências. DOE N° 28.758, DE 16/07/1998.

LEI N° 6.146, DE 13 DE JULHO DE 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. DOE N° 28.756, DE 15/07/1998

LEI N° 6.145, DE 7 DE JULHO DE 1998 Cria e transforma cargos no quadro de pessoal do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará. DOE Nº 28.753, DE 09/07/1998