Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.144, DE 7 DE JULHO DE 1998 Denomina de TEOTÔNIO VILELA o Centro Poliesportivo a ser construído no Conjunto Cohab, Gleba I, Quadra “O”, no Bairro da Nova Marambaia, em Belém, e dá outras providências. DOE N° 28.753, de 09/07/1998.

LEI N° 6.143, DE 7 DE JULHO DE 1998 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação de Clubes da Maior Idade do Pará - ACMI-Pará e dá outras providências. DOE N° 28.753, de 09/07/1998.

LEI N° 6.142, DE 24 DE JUNHO DE 1998 Altera dispositivo da Lei n° 5.883, de 21 de dezembro de 1994, e dá outras providências. DOE N° 28.743, de 25/06/1998.

LEI N° 6.141, DE 24 DE JUNHO DE 1998 Retifica o item I do parágrafo único da Lei 5.928, de 29 de dezembro de 1995, e dá outras providências. DOE N° 28.743, de 25/06/1998.

LEI N° 6.140, DE 24 DE JUNHO DE 1998 "Determina o período para a realização das provas de concursos públicos e exames vestibulares no Estado do Pará e dá outras providências." * A ementa desta Lei teve sua redação alterada pela Lei nº 6.468, de 19 de julho de 2002, publicada no DOE nº 29.744 de 23/07/2002. * A redação anterior continha o seguinte teor: Determina o período para realização de provas nos exames vestibulares no Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.744, de 26/06/1998. * Republicada no DOE Nº 29.744, de 23 de julho de 2002, conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.468, de 19/7/2002

LEI N° 6.139, DE 19 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Agente Comunitário de Segurança e sobre a extinção de cargos comissionados, no âmbito da Polícia Civil, e dá outras providências. * Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. n° 28.741, de 23.06.98 DOE N° 28.742, de 24/06/1998

LEI N° 6.138, DE 12 DE JUNHO DE 1998 Promove o remanejamento de dotações orçamentárias de uma rubrica para outra dentro do próprio orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. DOE N° 28.735, de 15/06/1998.

LEI N° 6.137, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação de Deficientes Visuais do Pará - ADEVIP, com sede em Belém, Estado do Pará. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.136, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Comercial de Abaetetuba e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.135, DE 26 DE MAIO DE 1998 Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ADESEFPª e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.