Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.134, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Cooperativa Educacional de Belém Ltda, e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

L E I Nº 6.133, DE 26 DE MAIO DE 1998.* * Verificar Lei nº 7.351, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOE Nº 31.562, de 10/12/2009 – que altera esta legislação. Concede Pensão Especial ao Sr. JOÃO BOSCO BASTOS FERNANDES DIAS MAIA e à Sra. ANA LÚCIA COÊLHO MAIA, e dá outras providências. (NR) * A Ementa desta Lei foi alterada pela Lei nº 6.964, de 24 de abril de 2007, publicada no DOE Nº 30.912, de 25/04/2007. * A redação anterior continha o seguinte teor: “Concede Pensão Especial ao Senhor JOÃO BOSCO BASTOS FERNANDES DIAS MAIA e dá outras providências.” * Republicada conforme a Lei Complementar nº 033, de 4/11/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.964, de 24/4/2007. DOE Nº 30.912, de 25/04/2007.

LEI N° 6.132, DE 26 DE MAIO DE 1998 Fica declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTA ROSA, no Município de Marabá. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.131, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ACADEMIA PARAENSE DE JORNALISMO e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.130, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO PIA DE SANTA MARIA GORETTI e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.129, DE 26 DE MAIO DE 1998 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o GRUPO TEATRAL EXPLOSÃO, com sede em Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.128, DE 26 DE MAIO DE 1998 Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Irituia DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.127, DE 26 DE MAIO DE 1998 Denomina de "Senador Aloysio Chaves" a ponte rodoferroviária construída sobre o Rio Tocantins, no Município de Marabá. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.126, DE 26 DE MAIO DE 1998 Dá denominação ao Terminal Rodoviário de Xinguara. DOE N° 28.723, de 27/05/1998.

LEI N° 6.125, DE 13 DE MAIO DE 1998 Concede Pensão Especial a Senhora Maria de Nazaré Domingues Lima, viúva do exservidor Antônio Cavaleiro de Macedo Lima, e dá outras providências. DOE N° 28.714, DE 14/05/1998.