Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.114, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Ação para o Desenvolvimento Social - IADES. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.113, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Declara de utilidade pública a pessoa jurídica de direito privado Associação das Vovozinhas do Pará. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.112, DE 26 DE MARÇO DE 1998 Denomina de ROSA FREITAS, o Centro Poliesportivo a ser construído, pela Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB-PA, na Travessa 8 (oito), da Gleba III, no Bairro Nova Marambaia e dá outras providências. DOE N° 28.684, de 30/03/1998.

LEI N° 6.111, DE 11 DE MARÇO DE 1998 Concede Pensão Especial a Paulo Soares Nassar e dá outras providências. DOE N° 28.673, de 13/03/1998.

LEI N° 6.110, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.370, de 10 de julho de 2001, publicada no DOE Nº 29.496, de 12/07/2001. Altera o art. 3° da Lei n° 5.751, de 13 de julho de 1993, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde. DOE N° 28.638, de 21/01/1998.

LEI N° 6.109, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 Autoriza o Poder Executivo a realizar a reestruturação societária e patrimonial da Centrais Elétricas do Pará S.A. e dá outras providências. DOE N° 28.638, de 21/01/1998.

Regulamenta o art. 48, inciso III da Constituição Estadual.

LEI N° 6.108, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 Regulamenta o art. 48, inciso III da Constituição Estadual. DOE N° 28.638, de 21/01/1998.

LEI N° 6.107, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 Altera a Lei n° 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a organização do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.635, de 16/01/1998.

LEI N° 6.106, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 Institui as Gratificações de Plantão e de Sobreaviso na Administração Pública Estadual e dá outras providências. DOE N° 28.635, de 16/01/1998.