Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 3.120, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 195.379,37 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.823, DE 19/10/1998. * Republicado por incorreções no D.O.E n° 28.822, do dia 16/10/1998. DOE N° 28.823, DE 19/10/1998.

DECRETO N° 3.119, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.241.000,15 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.819, DE 13/10/1998.

DECRETO N° 3.118, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Quarto Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE N° 28.821, DE 15/10/1998.

DECRETO N° 3.116, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.499.267,02 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.816, DE 07/10/1998.

DECRETO N° 3.113, DE 1° DE OUTUBRO DE 1998 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que menciona, localizada no Município de Curralinho, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.813, DE 02/10/1998.

DECRETO N° 3.112, DE 1° DE OUTUBRO DE 1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.813, DE 02/10/1998.

DECRETO N° 3.111, DE 1° DE OUTUBRO DE 1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.813, DE 02/10/1998.

DECRETO N° 3.110, DE 1° DE OUTUBRO DE 1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.813, DE 02/10/1998.

DECRETO N° 3.109, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$294.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.816, DE 07/10/1998.

DECRETO N° 3.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.814, DE 05/10/1998.