Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 30631998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 3.063, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 13.771.252,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.799, DE 14/09/1998	↓ PDF
Nº 30621998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 3.062, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$2.011.725,22 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.799, DE 14/09/1998	↓ PDF
Nº 30611998	Decreto Estadual	1998	DECRETO Nº 3.061, DE 4 DE SETEMBRO DE 1998. Cria, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Instituto de Ensino de Segurança Pública - IESP e dá outras providências. DOE N° 28.795, DE 08/09/1998.	↓ PDF
Nº 30601998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 3.060 DE 4 DE SETEMBRO DE 1998 Regulamenta a Lei n° 6.105, de 14 de janeiro de 1998. DOE N° 28.795, de 08/09/1998.	↓ PDF
Nº 30591998	Decreto Estadual	1998	DECRETO Nº 3.059, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona, no Município de Salinópolis, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.795, DE 08/09/1998.	↓ PDF
Nº 30581998	Decreto Estadual	1998	DECRETO Nº 3.058, DE 4 DE SETEMBRO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona, no Município de Salinópolis, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.795, DE 08/09/1998.	↓ PDF
Nº 30571998	Decreto Estadual	1998	DECRETO Nº 3.057, DE 4 DE SETEMBRO DE 1998. Reserva área de terras, situada no Município de Moju, para subestação que dará suporte técnico de sustentação de fornecimento de energia elétrica às Cidades de Moju, Tailândia, Goianésia e circunvizinhanças. DOE N° 28.795, DE 08/09/1998.	↓ PDF
Nº 30551998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 3.055, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 476.123,42 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.797, DE 10/09/1998	↓ PDF
Nº 30541998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 3.054, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.386.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.796, DE 09/09/1998	↓ PDF
Nº 30531998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 3.053, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$12.689.664,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.794, DE 04/09/1998	↓ PDF