Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 3.046, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.268.393,96 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.794, DE 04/09/1998

DECRETO N° 3.045, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 237.405,81 em favor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. DOE N° 28.794, DE 04/09/1998

DECRETO N° 3.044, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 em favor da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. DOE N° 28.794, DE 04/09/1998

DECRETO N° 3.043, DE 28 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.600.697,93 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.795, DE 08/09/1998 * Republicado por conter incorreções no D.O.E. n° 28.794, de 04/09/1998. DOE N° 28.795, DE 08/09/1998 * Republicado por conter incorreções no D.O.E. n° 28.794, de 04/09/1998.

DECRETO Nº 3.042, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias e a posse do terreno edificado na Rua Rio de Janeiro s/n°, Município de Abaetetuba, Estado do Pará, necessárias à instalação de uma unidade escolar profissionalizante e dá outras providências. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998.

DECRETO Nº 3.041, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área denominada "Praça da Estrela", entre a Avenida Maximino Porpino Filho e a Travessa Quintino Bocaiúva, no Bairro da Estrela, Município de Castanhal, Estado do Pará, necessário à edificação de um complexo de lazer e centro arquitetônico de grande importância à sociedade local. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998.

DECRETO Nº 3.040, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel que menciona, localizado no Município de Irituia, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998.

DECRETO Nº 3.039, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel que menciona, localizado no Município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998.

DECRETO Nº 3.037, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.788, DE 27/08/1998.

DECRETO N° 3.034, DE 26 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 231.750,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.794, DE 04/09/1998