Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 3.033, DE 26 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$607.809,95 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.792, DE 02/09/1998

DECRETO N° 3.032, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 13.510.670,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998

DECRETO N° 3.031, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$739.462,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998

DECRETO N° 3.029, DE 21 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$1.527.524,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.789, DE 28/08/1998 DOE N° 28.789, DE 28/08/1998

DECRETO Nº 3.028, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel que menciona, localizado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.785, DE 24/08/1998.

DECRETO N° 3.025, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 399.900,52 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.787, DE 26/08/1998

DECRETO Nº 3.022, DE 19 DE AGOSTO DE 1998. Revoga parcialmente o Decreto nº 1.336, de 22 de dezembro de 1992. DOE N° 28.783, DE 20/08/1998.

DECRETO Nº 3.021, DE 19 DE AGOSTO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona, localizada nos Municípios de Anajás e Muaná, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.783, DE 20/08/1998

DECRETO Nº 3.020, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 4.853, de 28 de maio de 1987, que instituiu o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária. DOE Nº 28.783, DE 20/08/1998.

DECRETO N° 3.017, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 457.767,40 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.783, DE 20/08/1998.