Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará.

Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.

Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais do Acesso 06 e Trairão (APRAT), do Município de Senador José Porfírio.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais do Acesso 06 e Trairão (APRAT), do Município de Senador José Porfírio.