Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim (SINPRA).

Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.

Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.

Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de Salvaterra, na Ilha do Marajó.

Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de Salvaterra, na Ilha do Marajó.

Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, a Igreja Matriz de Santo Antônio, no Município de Igarapé-Açu.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.