Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.953, DE 10 DE JULHO DE 1998 Acrescenta ao Decreto n° 2.848, de 28 de maio de 1998, o controle de gado bubalino, caprino, ovino, suíno e de aves em geral em frigoríficos e similares, por meio de contadores eletrônicos. DOE N° 28.755, de 13/07/1998

DECRETO N° 2.952, DE 10 DE JULHO DE 1998 DOE N° 28.755, DE 13/07/98

DECRETO N° 2.950, DE 10 DE JULHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.762.503,09 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.760, DE 20/07/1998

DECRETO N° 2.942, DE 07 DE JULHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.658.730,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.755, DE 13/07/1998

DECRETO N° 2.939, DE 7 DE JULHO DE 1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rodovia Paes de Carvalho, PA-254, Município de Alenquer, necessário à instalação de um secador de grãos, com capacidade adequada e tecnologia moderna, capaz de reduzir a perda no processamento da soja.

DECRETO N° 2.934, DE 02 JULHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$4.706.220,57 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.764, DE 24/07/1998.

DECRETO N° 2.933, DE 2 DE JULHO DE 1998 Homologa a Resolução n° 182/98 do Conselho da Universidade do Estado do Pará - UEPA. publicado no DOE nº 28.749, de 03 de julho de 1998. DOE nº 28.749, de 03/07/1998.

DECRETO N° 2.932, DE 02 DE JULHO DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos de Outras Fontes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE N° 28.759, DE 17/07/1998 OBS: Este Decreto possui Anexo, referente ao QDQT. DOE N° 28.759, DE 17/07/1998

DECRETO N° 2.931, DE 02 DE JULHO DE 1998. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$2.159.594,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.754, DE 10/07/1998.

DECRETO N° 2.930, DE 02 DE JULHO DE 1998. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$327.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.751, DE07/07/1998.