Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 29291998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.929, DE 01 DE JULHO DE 1998. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$2.500.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.751, DE 07/07/1998.	↓ PDF
Nº 29241998	Decreto Estadual	1998	DECRETO Nº 2.924, DE 01 DE JULHO DE 1998. Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Terceiro Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 29231998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.923, DE 30 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$894.000,00 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.751, DE 07/07/1998.	↓ PDF
Nº 29221998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.922, DE 30 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$188.360,00, em favor da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração. DOE N° 28.749, DE03/07/1998.	↓ PDF
Nº 29211998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.921, DE 30 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$13.200.000,00, em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.749, DE 03/07/1998.	↓ PDF
Nº 29191998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.919, DE 29 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$231.704,42, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.749, DE 03/07/1998	↓ PDF
Nº 29181998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.918, DE 29 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.363.732,57, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.751, DE 07/07/1998	↓ PDF
Nº 29161998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.916, DE 26 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 575.640,00, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.757, DE 15/07/1998.	↓ PDF
Nº 29151998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N.º 2.915, DE 26 DE JUNHO DE 1998. Altera dispositivos do Decreto 264, de 3 de maio de 1995.	↓ PDF
Nº 29141998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.914, DE 25 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 623.414,89, em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 29.749, de 03/07/1998	↓ PDF