Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.908, DE 23 DE JUNHO DE 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua 28 de Outubro, Jardim Monte Líbano, Lotes 02 e 03, Município de Capanema, necessário para alojar em sede própria os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Pará. DOE N° 28.753, de 09/07/1998

DECRETO N° 2.907, DE 22 DE JUNHO DE 1998 Cria no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará a Diretoria de Pessoal e dá outras providências. DOE N° 28.741, de 23/06/1998.

DECRETO N° 2.901, DE 22 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 553.325,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.749, DE 03/07/1998

DECRETO N° 2.896, DE 16 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.037.100,00 em favor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. DOE N° 28.739, de 19/06/1998.

DECRETO N° 2.895, DE 16 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento de Investimento das Empresas, o Crédito Suplementar no valor de R$ 640.000,00 em favor de Processamento de Dados do Estado do Pará. DOE N° 28.762, DE 22/07/1998.

DECRETO N° 2.894, DE 16 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.151.935,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.739, de 19/06/1998.

DECRETO N° 2.891, DE 15 DE JUNHO DE 1998 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel localizado na Passagem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital. DOE N° 28.737, de 17/06/1998.

DECRETO N° 2.891, DE 15 DE JUNHO DE 1998 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel localizado na Passagem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital. DOE N° 28.737, de 17/06/1998.

DECRETO N° 2.891, DE 15 DE JUNHO DE 1998 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o bem imóvel localizado na Passagem Cruzeiro, sem número (área central do Utinga), Bairro do Souza (sorte de terras situada no lugar denominado Murucutu, Lote A), nesta Capital. DOE N° 28.737, de 17/06/1998.

DECRETO N° 2.889, DE 15 DE JUNHO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.578.271,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.739, de 19/06/1998.