Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.826, DE 20 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 500.889,72 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.724, de 28/05/1998.

DECRETO N° 2.824, DE 18 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 780.501,22 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.719, de 21/05/1998.

DECRETO N° 2.823, DE 18 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.252.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE N° 28.724, de 28/05/1998.

DECRETO N° 2.816, DE 14 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 11.962.768,10 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.719, de 21/05/1998.

DECRETO N° 2.813, DE 13 DE MAIO DE 1998 publicado no DOE nº 28.715, de 15 de maio de 1998. DOE N° 28.715, DE 15/05/1998

DECRETO N° 2.813, DE 13 DE MAIO DE 1998 publicado no DOE nº 28.715, de 15 de maio de 1998. DOE N° 28.715, DE 15/05/1998

DECRETO N° 2.813, DE 13 DE MAIO DE 1998 publicado no DOE nº 28.715, de 15 de maio de 1998. DOE N° 28.715, DE 15/05/1998

DECRETO N° 2.805, DE 12 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 87.428,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.719, de 21/05/1998.

DECRETO N° 2.802, DE 8 DE MAIO DE 1998 Dispõe sobre a implantação da Guia de Trânsito Animal no Estado do Pará. DOE n° 28.713, de 13/05/1998

DECRETO N° 2.801, DE 8 DE MAIO DE 1998 Institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará. DOE n° 28.713, de 13/05/1998