Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.800, DE 06 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 11.700,00 em favor da Secretaria de Estado de Saúde Pública. DOE N° 28.727, de 02/06/1998.

DECRETO N° 2.799, DE 06 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 370.346,54 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.715, de 15/05/1998. * Apresenta retificações no DOE n° 28.726, de 01/06/1998. DOE N° 28.715, de 15/05/1998. * Apresenta retificações no DOE n° 28.726, de 01/06/1998.

DECRETO N° 2.798, DE 06 DE MAIO DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE n° 28.712, de 12/05/1998

DECRETO N° 2.796, DE 05 DE MAIO DE 1998 Altera dispositivos constantes do Decreto n° 3.901, de 31 de julho de 1985, que regulamenta a estrutura e o funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE n° 28.708, de 06/05/1998

DECRETO N° 2.791, DE 04 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade, o Crédito Suplementar no valor de R$ 392.750,46, em favor da Imprensa Oficial do Estado. DOE n° 28.712, de 12/05/1998.

DECRETO N° 2.790, DE 04 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 12.010.250,00 em favor da Secretaria de Estado de Obras Públicas. DOE N° 28.712, de 12/05/1998.

DECRETO N° 2.789, DE 04 DE MAIO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.094.289,24 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.712, de 12/05/1998. * Apresenta retificação no DOE n° 28.726, de 01/06/1998. DOE N° 28.712, de 12/05/1998. * Apresenta retificação no DOE n° 28.726, de 01/06/1998.

DECRETO N° 2.787, DE 29 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.163.947,53 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.707, de 05/05/1998.

DECRETO N° 2.786, DE 29 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 8.945.511,26 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.707, de 05/05/1998.

DECRETO N° 2.784, DE 27 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.212.292,45 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.707, de 05/05/1998.