Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 27831998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.783, DE 27 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 606.211,45 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.705, de 30/04/1998.	↓ PDF
Nº 27801998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.780, DE 24 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. DOE N° 28.715, de 15/05/1998.	↓ PDF
Nº 27781998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.778, DE 23 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 52.225,41 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.705, de 30/04/1998.	↓ PDF
Nº 27751998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.775, DE 22 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.297.72 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.705, de 30/04/1998.	↓ PDF
Nº 27741998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.774, DE 22 DE ABRIL DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo e Executivo - Recursos de Outras Fontes, referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE N° 28.701, de 24/04/1998. DOE N° 28.701, de 24/04/1998.	↓ PDF
Nº 27691998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.769, DE 17 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento de Investimento das Empresas, o Crédito Suplementar no valor de R$ 353.610,51 em favor da Empresa Pública Ofir Loyola. DOE N° 28.701, de 24/04/1998.	↓ PDF
Nº 27681998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.768, DE 17 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 11.230.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.701, de 24/04/1998.	↓ PDF
Nº 27661998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.766, DE 16 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 175.419,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.701, de 24/04/1998.	↓ PDF
Nº 27651998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.765, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.143.000,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.701, de 24/04/1998.	↓ PDF
Nº 27641998	Decreto Estadual	1998	DECRETO N° 2.764, DE 14 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.177.791,32 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.701, de 24/04/1998. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.704, de 29/04/1998, por conter incorreções. DOE N° 28.701, de 24/04/1998.	↓ PDF