Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.761, DE 14 DE ABRIL DE 1998 Altera o Cronograma Geral do processo de desestatização da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA. DOE N° 28.695, DE 15/04/1998

Regulamenta a Lei n° 5.885, de 9 de fevereiro de 1995, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura - SEMEAR, e dá outras providências.

DECRETO N° 2.756, DE 14 DE ABRIL DE 1998 Regulamenta a Lei n° 5.885, de 9 de fevereiro de 1995, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura - SEMEAR, e dá outras providências. DOE N° 28.695, DE 15/04/1998.

DECRETO N° 2.756, DE 14 DE ABRIL DE 1998 Regulamenta a Lei n° 5.885, de 9 de fevereiro de 1995, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura - SEMEAR, e dá outras providências. DOE N° 28.695, DE 15/04/1998.

DECRETO N° 2.754, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos fabricantes de sacaria de juta e malva. DOE N° 28.694, DE 14/04/1998.

DECRETO N° 2.753, DE 13 DE ABRIL DE 1998 *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 2.999, de 05 de agosto de 1998, e publicado no DOE nº buscar, de 20 de agosto de 1998. Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Orestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, para utomóveis de passageiros pra utilização como táxi, nas condições que especifica. publicado no DOE nº buscar, de 20 de agosto de 1998. no DOE nº buscar, de 20 de agosto de 1998. DOE N° 28.694, de 14/04/1998.

DECRETO N° 2.752, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Dispõe sobre tratamento tributário nas operações com pescado. DOE N° 28.694, de 14/04/1998.

DECRETO N° 2.751, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Estabelece forma de pagamento e prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. DOE N° 28.694, de 14/04/1998.

DECRETO N° 2.750, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com produtos da indústria de informática e automação. DOE N° 28.694, de 14/04/1998.

DECRETO N° 2.749, DE 15 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.135.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.705, de 30/04/1998.