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DECRETO N° 2.748, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.224.399,98 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.696, de 16/04/1998.

DECRETO N° 2.747, DE 13 DE ABRIL DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais independentes, referente ao Segundo Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE N° 28.696, de 16/04/1998.

DECRETO N° 2.746, DE 08 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 42.581.848,47 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda. DOE N° 28.696, de 16/04/1998.

DECRETO N° 2.745, DE 08 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.426.785,56 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.693, de 13/04/1998.

DECRETO N° 2.744, DE 06 DE ABRIL DE 1998. * Decreto REVOGADO pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, publicado no DOE Nº 29.480,de 20/06/2001. *Este Decreto foi ACRESCIDO pelo Decreto nº 3.804, de 15 de dezembro de 1999, publicado no DOE nº 29.109, de 16 de dezembro de 1999. *Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto nº 3.687, de 14 de outubro de 1999, publicado no DOE nº 29.070, de 18 de outubro de 1999. Concede tratamento tributário às operações com bebidas quentes e dá outras providências. publicado no DOE nº 29.109, de 16 de dezembro de 1999. no DOE nº 29.070, de 18 de outubro de 1999. no DOE nº 29.070, de 18 de outubro de 1999. publicado no DOE nº 29.109, de 16 de dezembro de 1999. DOE N° 28.691, DE 08/04/1998

DECRETO N° 2.742, DE 06 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 257.910,00 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.696, de 16/04/1998.

DECRETO N° 2.741, DE 06 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 148.185,00 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.693, de 13/04/1998.

DECRETO N° 2.741, DE 06 DE ABRIL DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 148.185,00 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.693, de 13/04/1998.

DECRETO N° 2.733, DE 2 DE ABRIL DE 1998 DOE n° 28.689 de 02/04/1998.

DECRETO N° 2.732, DE 2 DE ABRIL DE 1998 DOE n° 28.689 de 02/04/1998.