Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.679, DE 10 DE MARÇO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.584.189,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.676, DE 18/03/1998.

DECRETO N° 2.678, DE 10 DE MARÇO DE 1998 Nomeia membros do Conselho Estadual de Trânsito. DOE N° 28.671, DE 11/03/1998

DECRETO N° 2.676, DE 09 DE MARÇO DE 1998 DOE n° 28.701, de 24/04/1998

DECRETO N° 2.675, DE 09 DE MARÇO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 214.650,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.676, de 18/03/1998.

DECRETO N° 2.672, DE 06 DE MARÇO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 842.386,62 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.671, de 13/03/1998.

DECRETO N° 2.671, DE 05 DE MARÇO DE 1998 Aprova as condições gerais do processo de desestatização da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA e dá outras providências. DOE N° 28.668, de 06/03/1998.

DECRETO N° 2.669, DE 04 DE MARÇO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 146.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.668, de 06/03/1998.

DECRETO N° 2.668, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 DOE N° 28.663, 27/02/1998.

DECRETO N° 2.667, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Orixinimá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.663, de 27/02/1998.

DECRETO N° 2.665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 48.500,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.668, de 06/03/1998.