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DECRETO N° 2.628, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 Homologa a Resolução n° 003/97-CA, do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará. publicado no DOE nº 28.651, de 09 de fevereiro de 1998. DOE N° 28.651, de 09/02/1998.

DECRETO N° 2.627, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.648, de 04/02/1998.

DECRETO N° 2.624, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 273.564,00 em favor da Secretaria de Estado de Agricultura. DOE N° 28.651, de 09/02/1998.

DECRETO N° 2.623, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) da Despesa do Poder Executivo - Recursos do Tesouro, referente ao Primeiro Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE N° 28.651, de 09/02/1998.

DECRETO N° 2.621, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.633.415,16 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.651, de 09/02/1998. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.663, de 27/02/1998, por conter incorreções. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.663, de 27/02/1998, por conter incorreções. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.663, de 27/02/1998, por conter incorreções. DOE N° 28.651, de 09/02/1998.

DECRETO N° 2.615, DE 28 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.302.321,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.646, de 02/02/1998.

DECRETO N° 2.614, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 Institui a Guia de Informações Econômico-Fiscais - GIEF. DOE N° 28.643, de 28/01/1998.

DECRETO N° 2.613, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 Estabelece forma de pagamento, prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. DOE N° 28.643, de 28/01/1998.

DECRETO N° 2.611, DE 23 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 549.543,00 em favor da Secretaria de Estado de Educação. DOE N° 28.664, de 02/03/1998.

DECRETO N° 2.610, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 publicado no DOE nº 28.639, de 22 de janeiro de 1998. DOE N° 28.639, 22/01/1998.