Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.609, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.894.904,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.647, de 03/02/1998.

DECRETO N° 2.607, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00 em favor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE N° 28.646, de 02/02/1998.

DECRETO N° 2.605, DE 20 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00, em favor da Fundação Cultura do Pará Tancredo Neves. DOE N° 28.642, de 27/01/1998.

DECRETO N° 2.604, DE 20 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 629.600,00 em favor da Secretaria de Estado de Agricultura. DOE N° 28.642, de 27/01/1998.

DECRETO N° 2.603, DE 15 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 em favor da Imprensa Oficial do Estado. DOE N° 28.642, de 27/01/1998.

DECRETO N.º 2.599, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Concede tratamento tributário às operações que especifica. D.O.E. PA de 16/01/98 . * Republicado no D.O.E. PA de 29/01/98.

DECRETO N.º 2.598, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Concede tratamento tributário às operações que especifica. D.O.E. PA de 16/01/98.

DECRETO N.º 2.597, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Concede tratamento tributário às operações que especifica. D.O.E. PA de 16/01/98.

DECRETO N° 2.596, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.392.499,00, em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.638, de 21/01/1998.

DECRETO N° 2.595, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 122.483,00, em favor da Secretaria de Estado de Justiça. DOE N° 28.636, de 19/01/1998.