Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.594, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) das Despesas do Poder Executivo - Recursos de Outras Fontes, referente ao Primeiro Trimestre do exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. DOE N° 28.647, de 03/02/1998.

DECRETO N° 2.593, DE 05 DE JANEIRO DE 1998 Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa dos órgãos da Administração direta e indireta, inclusive fundações. DOE N° 28.632, de 13/01/1998.

LEI COMPLEMENTAR N° 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998. * Ver Lei Complementar nº 07, de 25/09/1991. Dispõe sobre os servidores temporários contratados do Estado do Pará, com base no art. 36 da Constituição Estadual e Leis Complementares. DOE N° 28.857, de 08/12/1998.

LEI COMPLEMENTAR N° 035, DE 24 DE JUNHO DE 1998 Disciplina a destinação dos recursos de que trata o art. 247 da Constituição Estadual e dá outras providências. DOE N° 28.743, de 25/06/1998.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA CHIARA LUBICH.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA MARISTELA PINTO GOMES.

Concede o Título de “CIDADÃO DO PARÁ” ao Senhor CLÓVIS TRAMONTINA e dá Outras Providências.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PROFESSOR DR. ADRIANO VELLOSO DE CASTRO MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ronaldo Passarinho Pinto de Souza e dá Outras Providências.