Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 271998	Decreto Legislativo	1998	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR EVALDO GABY BICHARA GANTUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 261998	Decreto Legislativo	1998	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO ALVES SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 251998	Decreto Legislativo	1998	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ SOARES DO COUTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 241998	Decreto Legislativo	1998	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO PARÁ” AO SR. GEDEÃO DIAS CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	↓ PDF
Nº 231998	Decreto Legislativo	1998	Concede o Título “CIDADÃO DO PARÁ” ao Senhor JOSÉ CARLOS POLEZE ZAWARIZE.	↓ PDF
Nº 221998	Decreto Legislativo	1998	“Concede o Título “Post Mortem” de Honra ao Mérito ao Conselheiro IRAWALDYR WALDNER MORAES DA ROCHA”.	↓ PDF
Nº 211998	Decreto Legislativo	1998	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Srª Maria do Faro Lopes Chaves.	↓ PDF
Nº 201998	Decreto Legislativo	1998	Concede o título honorífico de “CIDADÃO DO PARÁ” ao dr. Cid Flaquer Scartezzini e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 201998	Emendas Constitucionais Federais	1998	Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 191998	Decreto Legislativo	1998	Concede o título honorífico HONRA AO MÉRITO à Rádio Clube do Pará.	↓ PDF