Banco de Leis & Normas

Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão do Pará” a Srª Maria Alves dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime constitucional dos militares.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Odontólogo Arcelino de Miranda Lobato Neto e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Professor Alírio Cesar de Oliveira, e dá outras providências.

Concede o Título “Post Mortem” de Honra ao Mérito ao Professor e ex-Vereador CLODOMIR GRANDE COLINO e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, “Post Mortem” ao Dr. JOSÉ NASSAR NETO e dá outras providências.

Altera o Artigo 111 da Constituição Estadual e dá outras providências.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Maestro RAIMUNDO DE CASTRO RAMOS e dá outras providências.