Banco de Leis & Normas

Concede o Título de Cidadão do Pará ao empresário ADEL SLEIMAN BANNA e dá outras providências.

Concede o Título de “Cidadão do Pará” à Manoel Carlos Antunes.

Aprova o Relatório e a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, exercício 1997.

Concede o Título de Cidadão do Pará a Professora Kédma Faria Tavares e dá outras providências.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. Geovani Silva de Oliveira.

Concede o Título de “Cidadão do Pará” à Maria Raimunda Rocha Veloso e dá outras providências.

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr°. Jerônimo Marques Rodrigues e dá outras providências.

DENOMINA O AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DE “DEPUTADO JOÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1° do Decreto Legislativo n° 027, de 16 de dezembro de 1996, com as alterações do Decreto Legislativo n° 011, de 15 de maio de 1997, que autoriza o Estado do Pará, através do Poder Executivo, a contratar operações de crédito junto a União para refinanciamento de sua dívida interna e a aderir ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, a ser estabelecido pelo Governo Federal, e dá outras providências.

DENOMINA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ DE “DEPUTADO JOSÉ NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.