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DECRETO N° 2.503, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.519.856,00 em favor do Tribunal de Justiça do Estado. DOE N° 28.602, de 28/11/1997.

DECRETO N° 2.502, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 *Este Decreto foi RETIFICADO pelo Decreto nº 2.511, de 26 de novembro de 1997, publicado no DOE nº BUSCAR. Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE N° 28.598, de 24/11/1997.

DECRETO N° 2.501, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. DOE N° 28.598, de 24/11/1997.

DECRETO N° 2.500, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 714.752,53 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.602, de 28/11/1997.

DECRETO N° 2.499, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.517.582,00 em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará. DOE N° 28.600, de 26/11/1997. * Retificado no DOE n° 28.616, de 18/12/1997 por ter saído com incorreções.

DECRETO N° 2.498, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 50.368.447,07 em favor dos órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.598, de 24/11/1997.

DECRETO N° 2.497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 Aprova os Quadros de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) das Despesas do Poder Executivo - Recursos do Tesouro, referente ao Quarto Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.598, de 24/11/1997.

DECRETO N° 2.495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 Prorroga por 90 dias o prazo previsto no art. 3° do decreto n° 2.246, de 18.07.97, publicado no Diário Oficial do Estado de 22.07.97. DOE N° 28.595, de 19/11/1997.

DECRETO N° 2.494, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.341.129,20 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.596, de 20/11/1997.

DECRETO N° 2.493, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.454.791,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.596, de 20/11/1997.