Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.492, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento de Investimento das Empresas, o Crédito Suplementar no valor de R$ 403.438,29 em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará. DOE N° 28.595, de 19/11/1997. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.624, de 31/12/1997 (Suplemento Especial), por conter incorreções. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.661, de 25/02/1998.

DECRETO N° 2.491, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.346.000,00 em favor da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral. DOE N° 28.595, de 19/11/1997.

DECRETO N° 2.490, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 Regulamenta o art. 70, inciso IV da Lei Complementar n° 22, de 15 de março de 1994. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.

DECRETO N° 2.489, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 Regulamenta o art. 160, inciso I, alínea b da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.

DECRETO N° 2.487, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Disciplina, no Estado do Pará, a aplicação das normas previstas no Decreto Federal n° 2.181, de 20 de março de 1997, sobre o procedimento destinado à apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas, no âmbito das relações de consumo. DOE N° 28.591, de 13/11/1997.

DECRETO N° 2.486, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências. DOE N° 28.591, de 13/11/1997.

DECRETO N° 2.485, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 305.885,88 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.595, de 19/11/1997.

DECRETO N° 2.484, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 626.596,00 em favor do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.

DECRETO N° 2.481, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.547.511,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.592, de 14/11/1997. * Este Decreto apresenta retificação publicada no Diário Oficial do Estado, de n° 28.594, de 18/11/1997. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.624, de 31/12/1997 (Suplemento Especial), por conter incorreções. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.661, de 25/02/1998.

DECRETO N° 2.480, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 741.534,26 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.