Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Homologa a Resolução n° 004/97 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE N° 28.590, de 12/11/1997.

DECRETO N° 2.477, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Homologa a Resolução n° 005/97 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE N° 28.590, de 12/11/1997. * Este Decreto, na Resolução que o acompanha, apresenta quadros demonstrativos que não foram digitados e foram publicados no DOE N° 28.590, de 12/11/1997.

DECRETO N° 2.476, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Homologa a Resolução n° 002/97 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE N° 28.590, de 12/11/1997. * Este Decreto, na Resolução que o acompanha, apresenta quadros demonstrativos que não foram digitados e foram publicados no DOE N° 28.590, de 12/11/1997.

DECRETO N° 2.475, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Revoga dispositivo do Regulamento da Lei n° 5.674, de 21 de outubro de 1991, aprovado pelo Decreto n° 2.037, de 25 de fevereiro de 1997. DOE N° 28.590, de 12/11/1997.

DECRETO N° 2.474, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Homologa a Resolução n° 003/97 - CDE, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE N° 28.590, de 12/11/1997. * Este Decreto possui, na resolução que o acompanha, diversos quadros demonstrativos, que se encontram publicados no DOE N° 28.28.590, de 12/11/1997.

DECRETO N° 2.472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Aprova o Quadro de Detalhamento da Quota Trimestral (QDQT) das Despesas do Poder Legislativo - Recursos de Outras Fontes, refrente ao Quarto Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.

DECRETO N° 2.471, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 314.599,00 em favor da Centrais Elétricas do Pará S/A. DOE N° 28.594, de 18/11/1997.

DECRETO N° 2.470, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 302.000,00 favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.592, de 14/11/1997.

DECRETO N° 2.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997 Regulamenta a Lei n° 6.062, de 22 de julho de 1997, que trata da expedição do Certificado de Registro e Porte Estadual de Arma de Fogo, no âmbito do Estado do Pará. DOE N° 28.588, de 10/11/1997.

DECRETO N° 2.468, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 687.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.598, de 24/11/1997.