Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.454, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.755.017,86 favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.590, de 12/11/1997.

DECRETO N° 2.452, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Aprova o Quadro de Detalhamento da quota Trimestral (QDQT) das Despesas do Poder Executivo - Recursos de Outras Fontes, referente ao Quarto Trimestre do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. DOE N° 28.585, de 05/11/1997.

DECRETO N° 2.451, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.587.418,00 em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará e do Instituto de Terras do Pará. DOE N° 28.585, de 05/11/1997. *Apresenta retificação através de ato publicado no DOE N° 28.607, de 05/12/1997. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.607, de 05/12/1997. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.607, de 05/12/1998.

DECRETO N° 2.450, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.234.702,89 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.596, de 20/11/1997. * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do estado n° 28.587, de 07/11/1997.

DECRETO N° 2.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.768.459,86 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.585, de 05/11/1997. * Retificado no Diário Oficial do Estado n° 28.587, de 07/11/1997, por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado n° 28.585, de 05/11/1997.

DECRETO N° 2.448, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 221.650,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.583, de 03/11/1997.

DECRETO N° 2.447, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.662.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE N° 28.583, de 03/11/1997.

DECRETO N° 2.446, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 2.440, de 23 de outubro de 1997, que alterou o Decreto n° 2.595, de 20 de junho de 1994, e alterações posteriores. DOE N° 28.582, de 31/10/1997.

DECRETO N° 2.440, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.446 de 30 de outubro de 1997, publicado no DOE nº 28.582 de 31 de outubro de 1997. Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 2.595, de 20 de junho de 1994, que regulamenta o art. 142 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, já alterado pelos Decretos n° 2.950, de 31 de outubro de 1994 e n° 2.356, de 16 de setembro de 1997. * Republicado por ter saído com incorreção no Anexo II, no DOE n° 28.577, de 24.10.97. DOE N° 28.580, de 29/10/1997.

DECRETO N° 2.439, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 Dispõe sobre rescisão do Convênio entre a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. DOE N° 28.577, de 24/10/1997.